Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o Livro&Livro coleta, usa, compartilha e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente quando:

• Cria uma conta: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone
• Fornece endereço: CEP, estado, cidade, rua, número, complemento, bairro
• Define preferências: gêneros literários de interesse
• Cadastra livros: título, autor, estado, descrição, imagens
• Realiza transações: histórico de doações e trocas

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Podemos coletar automaticamente:

• Informações do dispositivo e navegador
• Endereço IP (se aplicável)
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas
• Ações realizadas na plataforma

2.3 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos localStorage e cookies para armazenar preferências e melhorar sua experiência. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer e manter o serviço: criar sua conta, processar transações, gerenciar pedidos
• Melhorar a plataforma: entender como você usa nossos serviços e aprimorá-los
• Comunicação: enviar atualizações, notificações e suporte
• Segurança: detectar e prevenir fraudes e abusos
• Personalização: recomendar livros baseados em suas preferências
• Cumprimento legal: atender requisitos legais e regulatórios

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Com Outros Usuários

Quando você cadastra um livro ou realiza uma transação, compartilhamos informações necessárias com outros usuários, incluindo:

• Nome (pode ser parcialmente mascarado)
• Cidade e estado (para cálculo de frete)
• Informações de contato (quando necessário para coordenar entrega)

4.2 Com Terceiros

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Provedores de serviço: que nos auxiliam a operar a plataforma (hospedagem, analytics)
• Requisitos legais: quando exigido por lei ou para proteger direitos
• Com seu consentimento: em outras situações com sua autorização explícita

4.3 Vendas ou Transferências

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas. Notificaremos você sobre tal transferência.

5. Proteção de Dados

5.1 Medidas de Segurança

Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações, incluindo:

• Armazenamento seguro de dados
• Criptografia de comunicações (HTTPS)
• Controles de acesso
• Monitoramento de segurança

5.2 Limitações

AVISO: Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger suas informações, não podemos garantir segurança absoluta.

MVP ESTÁTICO: Esta versão armazena dados localmente no navegador, o que não é seguro para dados sensíveis. NÃO use senhas reais nesta demonstração.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização: solicitar anonimização de dados desnecessários
• Bloqueio: bloquear dados desnecessários, excessivos ou tratados incorretamente
• Eliminação: deletar dados tratados com seu consentimento
• Portabilidade: solicitar portabilidade de dados a outro fornecedor
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação: revogar consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados

6.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@livrolivro.com.br (fictício)

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política, a menos que seja exigido um período de retenção mais longo por lei.

Critérios de retenção:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa
• Transações: conforme exigido por lei (geralmente 5 anos)
• Comunicações: conforme necessário para atendimento

8. Dados de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente informações de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para deletá-los.

9. Transferências Internacionais

Como esta é uma plataforma estática hospedada no GitHub Pages, os dados podem ser armazenados em servidores localizados em diferentes países. Tomamos medidas para garantir proteção adequada.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas publicando a nova política na plataforma e atualizando a data de "última atualização".

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

11. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

12. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:

• E-mail: privacidade@livrolivro.com.br (fictício para demonstração)
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@livrolivro.com.br (fictício para demonstração)
• GitHub: Abrir Issue

13. Consentimento

Ao utilizar nossa plataforma, você consente com esta Política de Privacidade e autoriza o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito.